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LEI COMPLEMENTAR N° 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 172
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera as leis que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 171
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro dos profissionais da educação.
LEI COMPLEMENTAR N° 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 170
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2024
Cria dois cargos de serviços gerais, na a Lei Complementar n° 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Número: 169
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de março de 2024
Altera a Lei Complementar n° 147, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 19 MARÇO DE 2024.
Número: 168
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de março de 2024
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS EXERCENTES DE CARGOS POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL DO QUADRO GERAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2024 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2013.
LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Número: 167
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de março de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos servidores do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro geral.
LEI COMPLEMENTAR N° 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 166
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Cria três cargos de monitor, altera a carga horária do cargo de assistente social, altera a Lei Complementar n° 161, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 165
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Disciplina a emissão de documentos fiscais de prestação de serviços no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 164
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Extingue o regime especial de trabalho previsto na Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 163
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 162
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Consolida o plano de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 161
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Consolida a legislação que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 160
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Altera a Lei Complementar nº 010, de 16 de dezembro de 2003, cria e extingue cargos, reestrutura os padrões de carreira, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 159
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos, altera o cálculo da coleta de resíduos sólidos na Lei Complementar 147, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 158
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Cria 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 157
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, institui taxas ambientais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 156
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Altera o padrão do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Número: 155
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de maio de 2023
Cria o cargo de secretário de escola com carga horária de 20 (vinte) horas e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 154
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Altera a redação da especificação do cargo de visitador domiciliar de saúde e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 153
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Transforma os cargos de pedagogo em coordenador pedagógico, altera a Lei Complementar n° 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
