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EDITAL ELEIÇÃO CPM EMEI JENY P BRANDÃO
Número: 01 2024
Categoria: EDITAL
Publicado em: 15 de março de 2024
E D I T A L A comissão eleitoral, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Convocação para inscrição das Chapas que concorrerão as Eleições para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Jeny Pereira Brandão.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.214, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1214
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº. 1.213, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1213
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001212/24 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Número: 1212
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Número: 167
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de março de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos servidores do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro geral.
LEI N° 1.251, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1251
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2024
Recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.211, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1211
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2024
Altera o Decreto 1.203/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.210, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1210
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Define turno único nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.250, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1250
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.249, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1249
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.248, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1248
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
MINUTA DO EDITAL Nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: EDITAL
Publicado em: 06 de março de 2024
MINUTA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
LEI COMPLEMENTAR N° 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 166
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Cria três cargos de monitor, altera a carga horária do cargo de assistente social, altera a Lei Complementar n° 161, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.247, DE 27 FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1247
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1246
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 165
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Disciplina a emissão de documentos fiscais de prestação de serviços no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.245, DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
Número: 1245
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1209
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1208
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1207
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
