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DECRETO N° 1.178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.177, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.224, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1224
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1223
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1222
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Anexos:
LEI Nº 1.222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1222
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Anexos:
DECRETO N° 1.176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1176
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1175
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.221 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1221
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a nomeação em função de confiança ou cargo em comissão de Diretor das Escolas públicas da rede Municipal de Ensino.
LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 158
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Cria 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
LEI N° 1.220 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1220
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.219, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1219
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO N° 1.171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001170/23 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1170
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI 1.218 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1218
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.217, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.169 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
