*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 1.161 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.160 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.210 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1210
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.209 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1209
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.159 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.158 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1158
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.157, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1157
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001156/23 DE 1 DE JUNHO DE 2023
Número: 1156
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.208 DE 30 DE MAIO DE 2023
Número: 1208
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 182.753,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.155 DE 30 DE MAIO DE 2023
Número: 1155
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 182.753,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.154, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Número: 1154
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
LEI Nº 1.207, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Número: 1207
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.153, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Número: 1153
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
EDITAL ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
Número: 01 2023
Categoria: EDITAL
Publicado em: 11 de maio de 2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Cadeado/RS.
Anexos:
LEI Nº 1.206, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1206
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.205, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1205
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 137.034,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.152, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1152
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 137.034,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001151/23 DE 4 DE MAIO DE 2023
Número: 1151
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Número: 155
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de maio de 2023
Cria o cargo de secretário de escola com carga horária de 20 (vinte) horas e dá outras providências.
LEI N°1.204, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Número: 1204
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) e o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG) no município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.