*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 328/2006
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Decreto 325/2006
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Decreto 324/2006
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM RESFRIADOR DE LEITE AGRANEL DE 1.500 LITROS, (UM MIL E QUINHENTOS LITROS) POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 322/2006
Número: 322
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 321/2006
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2006
ESTABELECE PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME ARTIGOS 201 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR °001/2002 E SUAS ATRIBUÍÇÕES.
Decreto 320/2006
Número: 320
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
Decreto 319/2006
Número: 319
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 316/2006
Número: 316
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 315/2006
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
DECLARA EXTINTO O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.
Decreto 310/2005
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 309/2005
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 308/2005
Número: 308
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Decreto 307/2005
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 306/2005
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 304/2005
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2005
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002.
Decreto 298/2005
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.832,00(CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
Decreto 295/2005
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Decreto 293/2005
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.060,00 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA REAIS).
Decreto 291/2005
Número: 291
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 290/2005
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
