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Decreto 135/2003
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2003
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CARLOS GAMA E DALTRO FILHO.
Decreto 134/2003
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).
Decreto 133/2003
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Decreto 132/2003
Número: 132
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2003.
Decreto 131/2003
Número: 131
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2003
FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, NO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 130/2003
Número: 130
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2003
INSTITUI O PROGRAMA DE BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 129/2003
Número: 129
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00(CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 128/2003
Número: 128
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Anexos:
Decreto 127/2003
Número: 127
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DOS VALORES REFERENTES À TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 120/2002
Número: 120
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Decreto 126/2001
Número: 126
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.041,00(VINTEE QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS)
Decreto 125/2002
Número: 125
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
REGULAMENTA AS TARIFAS DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002, QUE CRIA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 124/2002
Número: 124
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 71.001,00 (SETENTA E UM MIL E UM REAIS).
Decreto 123/2002
Número: 123
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.311,50(CINCO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Decreto 122/2002
Número: 122
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.854,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS).
Decreto 121/2002
Número: 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Decreto 119/2002
Número: 119
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2002
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Decreto 118/2002
Número: 118
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.692,50 (TRINTA E SEIS MIL ,SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).
Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
