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Lei 886/2018
Número: 886
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Lei 885/2018
Número: 885
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 963,30 (novecentos e sessenta e três reais com trinta centavos), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 884/2018
Número: 884
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Lei 883/2018
Número: 883
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 882/2018
Número: 882
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 881/2018
Número: 881
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Lei 880/2018
Número: 880
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Membro da Comissão Permanente de Julgamento de Infrações Ambientais, e, de Responsável pela Ouvidoria e Fiscalização do Portal Transparência.
Lei 879/2018
Número: 879
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Lei 878/2018
Número: 878
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Lei 877/2018
Número: 877
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Institui o Programa de Incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de Boa Vista do Cadeado chamado “Agro Família Cadeado”.
Lei 876/2018
Número: 876
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 875/2018
Número: 875
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Anexos:
Lei 874/2018
Número: 874
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Anexos:
Lei 873/2018
Número: 873
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Lei 872/2018
Número: 872 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 871/2018
Número: 871 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 870/2018
Número: 870 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
Lei Municipal 869/2018
Número: 869
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2018
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 868/2018 Revogada pela Lei 994/2019
Número: 868
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 867/2018
Número: 867
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.162,16 (doze mil e duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
