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Lei 994/2019
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 993/2019
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 992/2019
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 991/2019
Número: 991
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Lei 990/2019
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Lei 989/2019
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 988/2019
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 897/2018
Número: 897
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Fiscal Ambiental, Licenciador Ambiental, Responsável pela Mecânica e Responsável Borracharia, bem como define as competências das atividades suplementares.
LEI 895/2018
Número: 895
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 894/2018
Número: 894
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a manter movimentação financeira junto ao BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., e dá outras providências.
LEI 893/2018
Número: 893
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 892/2018
Número: 892
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 891/2018
Número: 891
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 889/2018
Número: 889
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, e interveniência da Policia Civil, e Agente de Integração – CIEE/RS, a fim de oportunizar vaga de estágio curricular não obrigatório junto a Delegacia de Policia de Cruz Alta.
Lei 888/2018
Número: 888
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Altera a Lei 750 de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas especiais a pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Lei 887/2018
Número: 887
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Lei 886/2018
Número: 886
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Lei 885/2018
Número: 885
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 963,30 (novecentos e sessenta e três reais com trinta centavos), conforme determinação do Ministério da Saúde.
