*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 160/2002
Número: 160 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 159/2002
Número: 159 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 222.610,00(DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
Lei Municipal 158/2002
Número: 158 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 157/2002
Número: 157 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 155/2002
Número: 155 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES PARA O CARGO DE MERENDEIRA.
Lei Municipal 153/2002
Número: 153 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 154/2002
Número: 154 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 152/2002
Número: 152 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Lei Municipal 151/2002
Número: 151 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2002
ACRESCENTA AO ART.3º DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.
Lei Municipal 156/2002
Número: 156 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 17.194,34(DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Lei Municipal 150/2002
Número: 150 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 144/2002 EM RELAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A UNIDADE E PROJETO ATIVIDADE.
Lei Municipal 149/2002
Número: 149 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL , NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Lei Municipal 148/2002
Número: 148 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
Lei Municipal 147/2002
Número: 147 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
Lei Municipal 146/2002
Número: 146 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 144/2002
Número: 144 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUIR PÓRTICO DE ENTRADA JUNTO A BR 342 E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAL e, ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal 143/2002
Número: 143 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 142/2002
Número: 142 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL/ ESTADUAL , NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80(CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 141/2002
Número: 141 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 140/2002 Revogada pela Lei 1.046/2020
Número: 140 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
DEFINE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
