*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 145/2002
Número: 145 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2002
CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 139/2002
Número: 139 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Lei Municipal 138/2002
Número: 138 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2002
ALTERA PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº110/2001.
Lei Municipal 137/2002
Número: 137 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
Lei Municipal 136/2002
Número: 136 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR CREDITO R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)
Lei Municipal 135/2002
Número: 135 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Lei Municipal 134/2002
Número: 134 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDUSTRIA, PECUÁRIA, TURISMO DESENVOLVIMENTO E OBRAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 133/2002
Número: 133 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO UNIÃO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)
Lei Municipal 132/2002
Número: 132 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Lei Municipal 131/2002
Número: 131 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÌ, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR, PLANTÃO MÉDICO E ENFERMAGEM EM SISTEMA DE URGÊNCIA.
Lei Municipal 130/2002
Número: 130 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Lei Municipal 129/2002
Número: 129 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS DE CRUZ ALTA - RS, POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 128/2002
Número: 128 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E, ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal 127/2002
Número: 127 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2002
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BARRACA (S) DE LONA POR PESSOA (S) OU GRUPO(S), DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 126/2002
Número: 126 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.410,00(ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
Lei Municipal 125/2002
Número: 125 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2002
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 124/2002
Número: 124 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 124/2002 - com atualização
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 123/2002
Número: 123 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2002
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Lei Municipal 122/2002
Número: 122 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2002
ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 01(UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 01 (UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS
