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LEI N° 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1137
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
LEI N° 1.136/2022 alterada pela Lei 1162/2022.
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2022
Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
LEI N° 1.135, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.134, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.133, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.132, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) .
LEI N° 1.131, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS);
LEI N° 1.130, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Cria o Programa de Auxílio Emergencial aos pequenos produtores de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.129, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI 1.128/2022 revogada pela Lei 1190/2023
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.126/2022 - alt. p/ Lei 1145/22
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA “MELHORAMENTO GENÉTICO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera a Lei nº 701/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.123, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.122, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a alterar e incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, a suplementação de créditos adicionais no orçamento vigente, nos valores que menciona, para a área da saúde.
LEI Nº 1.121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1121
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.
LEI Nº 1.120, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1120
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
LEI Nº 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA 2022/2025), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022), para inclusão de dotação orçamentária própria para a Unidade Central do Controle Interno (UCCI), bem como a inclusão de atividade para manutenção e ampliação da geração de energia elétrica pelo Município.
LEI Nº 1.117, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Altera a Lei no 1.047, de 01 de julho de 2020.
