Legislação - Lei Ordinária

Número: 1056

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);

Número: 1055

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);

Número: 1054

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Estabelece a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.

Número: 1053

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e dá outras providências.

Número: 1052

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 1051

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 1050

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);

Número: 1049

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de julho de 2020

Altera §2º do art. 2º da Lei 1047/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1048

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;

Número: 1047

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2020

Dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1046

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2020

Define Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.

Número: 1040

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de junho de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.

Número: 1039

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de junho de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Número: 1045

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de junho de 2020

Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1044

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de junho de 2020

Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1043

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de junho de 2020

AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.

Número: 1042

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de junho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).

Número: 1041

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de junho de 2020

AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.

Número: 1035

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1038

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de junho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);