Legislação

Número: 189 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de maio de 2003

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 187 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de abril de 2003

ALTERA PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 178/2003.

Número: 145

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Número: 144

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2003

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 025/2001 DE 05 FEVEREIRO DE 2001

Número: 143

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2003

INSTITUI O ZONEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 186 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 245.614,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).

Número: 142

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de abril de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Número: 141

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 245.614,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).

Número: 185 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).

Número: 184 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).

Número: 183 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITICOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.

Número: 140

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).

Número: 139

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).

Número: 138

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de abril de 2003

DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.

Número: 138

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de abril de 2003

DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.

Número: 182 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de abril de 2003

ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 02 (DOIS) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA

Número: 181 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES.

Número: 180 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Número: 179 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Número: 137

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).