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DECRETO Nº 1.119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1119
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1118
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
LEI Nº 1.176, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.175, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Altera a Lei nº 461, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
LEI N° 1.174, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
DECRETO Nº 1.117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1117
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano registrado sob matrícula nº 51.182 no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Cria o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, altera a Lei Complementar n° 010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001116/22 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1116
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
LEI Nº 1.172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1172
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Altera a Lei nº 1.072, de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 1.171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1171
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
Anexos:
LEI N° 1.164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e da outras providências.
DECRETO N° 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1115
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
DECRETO Nº 1.114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1114
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
LEI N° 1.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.113, DE 16 DE SETEMRBO DE 2022.
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.168, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1112/22 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1112
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Estabelece regras básicas para a nomeação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.