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Lei 707/2013 Revogada pela Lei 863/2018
Número: 707 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2013
ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 657/2013
Número: 657
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2014 a 2017, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
Decreto 656/2013
Número: 656
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 655/2013
Número: 655
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 261.110,13 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS).
Lei 706/2013 REVOGADA PELA LEI 998/2019
Número: 706 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO CADEADO; REVOGA LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 705/2013
Número: 705 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 654/2013
Número: 654
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.008,35 (DOZE MIL E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 653/2013
Número: 653
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 704/2013
Número: 704 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 703/2013
Número: 703 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei 702/2013 Revogada pela Lei 850 de 2017
Número: 702 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Lei Complementar 79/2013
Número: 79 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de abril de 2013
Cria nova vaga de Secretário(a) Municipal; cria o cargo de Secretário Adjunto, com uma vaga; bem como mais uma(1) vaga de Diretor(a) Administrativo e uma(1) vaga de Coordenador(a) de Setor no quadro de cargos em comissão e/ou funções gratificadas, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 10/2003 e dá outras providências.
Lei Municipal 701/2013 - alterada pela Lei 1203/2023
Número: 701 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2013
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 652/2013
Número: 652
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 700/2013
Número: 700 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);
Decreto 649/2013
Número: 649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
ALTERA O ART 2º DO DECRETO 640/2012 QUE ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 650/2013
Número: 650
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 327.500,82 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
Lei Municipal 699/2013
Número: 699 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos, contratos temporários e demais servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
