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DECRETO Nº 1.174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a nomeação em função de confiança ou cargo em comissão de Diretor das Escolas públicas da rede Municipal de Ensino.
DECRETO N° 1.171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.169 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.168, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.167, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Decreta Luto Oficial no Município de Boa Vista do Cadeado em virtude do falecimento do Ex-Subprefeito, Sr. Valdomiro Oliveira Souza.
DECRETO Nº 1.166, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001165/23 DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.164, DE 17 DE JULHO DE2023.
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Define o regulamento para a realização da 3ª FECAD – Feira do Cadeado, a 6ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, 1ª Exposição Morfológica de Cavalos Crioulos – Categoria Incentivo, 1ª Concentração de Machos e 1ª Mostra de Cavalos Quarto de Milha, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.163, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2023
Dispõe sobre a suspensão das atividades de ensino na EMEF Boa Vista do Cadeado e na EMEF Carlos Gama, considerando o aviso climático para o dia 13 de julho de 2023.
DECRETO Nº 1.161 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.160 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.159 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.158 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1158
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.157, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1157
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001156/23 DE 1 DE JUNHO DE 2023
Número: 1156
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.155 DE 30 DE MAIO DE 2023
Número: 1155
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 182.753,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.154, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Número: 1154
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
DECRETO Nº 1.153, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Número: 1153
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
