*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1.138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1138
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.525,40 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.137, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1137
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1.136, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1136
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO N° 1.134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Regulamenta a Lei n° 659, de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº. 1.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 1.132, de 19 de dezembro de 2022.
Número: 1132
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023.
Anexos:
Decreto n° 1.131, de 19 de dezembro de 2022.
Número: 1131
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1129
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.128, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1128
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.127, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Delega competência ao Secretário e dispõe sobre o desenvolvimento de atividades em horário especial na Secretaria de Infraestrutura, Logística e Obras nas situações que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.126, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1126
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO Nº 1.125, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1125
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Torna obrigatório o uso de máscaras faciais nas unidades de saúde e no transporte coletivo da saúde no Município de Boa Vista do Cadeado, para fins de prevenção e de enfrentamento das sublinhagens do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001123/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1123
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1122
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2022 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº. 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1121
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001120/22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1120
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1119
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1118
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
