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LEI N° 1.278, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1278
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1277
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI Nº 1.276, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1276
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 175
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Altera as atribuições dos cargos de Agente Administrativo e Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1238
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
OFICIO CIRCULAR N°001, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Número: 001/2024
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Assunto: aponta-se a necessidade do cumprimento dos requisitos e exigências do cargo para os servidores motoristas.
DECRETO N° 1.236, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1236
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
DECRETO N.º 1.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1235
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Decreta a retomada da realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal), revogando-se o Decreto nº 1.225/2024.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001234/24 DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Número: 1234
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Número: 174
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Acrescenta parágrafo único no art. 2° da Lei Complementar no 166, de 27 de fevereiro de 2024.
LEI N° 1.274, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1274
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO N° 1.233, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1233
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Número: 173
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de julho de 2024
Altera a Lei Complementar n° 162 de 05 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.232, DE 15 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.273, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Número: 1273
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2024
Denomina Loteamento e Ruas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.272, DE 15 DE JULHO DE 2024
Número: 1272
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001231/24 DE 4 DE JULHO DE 2024
Número: 1231
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.271, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Número: 1271
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.270, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1270
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.269, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Número: 1269
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
