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LEI Nº 1.207, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Número: 1207
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.153, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Número: 1153
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
EDITAL ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
Número: 01 2023
Categoria: EDITAL
Publicado em: 11 de maio de 2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Cadeado/RS.
Anexos:
LEI Nº 1.206, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1206
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.205, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1205
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 137.034,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.152, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1152
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 137.034,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Número: 155
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de maio de 2023
Cria o cargo de secretário de escola com carga horária de 20 (vinte) horas e dá outras providências.
LEI N°1.204, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Número: 1204
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) e o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG) no município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI N° 1.203, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Número: 1203
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2023
Cria o Departamento Municipal de Segurança Pública (DEMSEG) na estrutura da Secretaria da Administração, Planejamento e Fazenda, altera a Lei n° 701, de 20 de abril de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Número: 01 2023
Categoria: RESOLUÇÃO
Publicado em: 14 de abril de 2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Cadeado/RS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 1.202, 11 DE ABRIL DE 2023.
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 154
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Altera a redação da especificação do cargo de visitador domiciliar de saúde e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 153
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Transforma os cargos de pedagogo em coordenador pedagógico, altera a Lei Complementar n° 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI N° 1.202, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Número: 1202
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de abril de 2023
Altera as disposições previstas na Lei nº 998, de 21 de maio de 2019 que dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Número: 152
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Cria o cargo de terapeuta ocupacional, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001150/23 DE 4 DE ABRIL DE 2023.
Número: 1150
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.201, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1201
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI Nº 1.200, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Número: 1200
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.960,89 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS COM OITENTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.199, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1199
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.198, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado 2023 – PPI/2023 no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Número: 1149
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.960,89 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS COM OITENTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
