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LEI Nº 1.221 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1221
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a nomeação em função de confiança ou cargo em comissão de Diretor das Escolas públicas da rede Municipal de Ensino.
LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 158
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Cria 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
LEI N° 1.220 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1220
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.219, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1219
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO N° 1.171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 1.218 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1218
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.217, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.169 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.168, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.167, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Decreta Luto Oficial no Município de Boa Vista do Cadeado em virtude do falecimento do Ex-Subprefeito, Sr. Valdomiro Oliveira Souza.
LEI Nº 1.216, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1216
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, para o Centro de Tradições Gaúchas – CTG Estância da Boa Vista visando à participação dos tradicionalistas do Município na 74º Geração da Chama Crioula no município de Cristal e condução ao município de Boa Vista do Cadeado e distribuição aos integrantes da 9ª Região Tradicionalista do MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho.
LEI Nº 1.215, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1215
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.166, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001165/23 DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.214, DE 18 DE JULHO DE 2023
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO N° 1.164, DE 17 DE JULHO DE2023.
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Define o regulamento para a realização da 3ª FECAD – Feira do Cadeado, a 6ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, 1ª Exposição Morfológica de Cavalos Crioulos – Categoria Incentivo, 1ª Concentração de Machos e 1ª Mostra de Cavalos Quarto de Milha, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.163, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2023
Dispõe sobre a suspensão das atividades de ensino na EMEF Boa Vista do Cadeado e na EMEF Carlos Gama, considerando o aviso climático para o dia 13 de julho de 2023.
