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LEI COMPLEMENTAR N° 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 166
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Cria três cargos de monitor, altera a carga horária do cargo de assistente social, altera a Lei Complementar n° 161, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 165
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Disciplina a emissão de documentos fiscais de prestação de serviços no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 164
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Extingue o regime especial de trabalho previsto na Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 163
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 162
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Consolida o plano de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 161
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Consolida a legislação que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 160
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Altera a Lei Complementar nº 010, de 16 de dezembro de 2003, cria e extingue cargos, reestrutura os padrões de carreira, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 159
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos, altera o cálculo da coleta de resíduos sólidos na Lei Complementar 147, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 158
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Cria 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 157
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, institui taxas ambientais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 156
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Altera o padrão do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Número: 155
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de maio de 2023
Cria o cargo de secretário de escola com carga horária de 20 (vinte) horas e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 154
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Altera a redação da especificação do cargo de visitador domiciliar de saúde e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 153
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Transforma os cargos de pedagogo em coordenador pedagógico, altera a Lei Complementar n° 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Número: 152
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Cria o cargo de terapeuta ocupacional, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 150
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de março de 2023
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003).
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 149
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral do magistério municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 147
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Institui e dispõe sobre a coleta e destinação dos resíduos sólidos, cria a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.