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Lei Municipal 310/2005
Número: 310 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS – CMD.
Lei Municipal 309/2005
Número: 309 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 308/2005
Número: 308 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Turístico e Ambiental “ROTA DAS TERRAS” e dá outras providências.
Lei Municipal 307/2005
Número: 307 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 306/2005
Número: 306 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2002/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 305/2005
Número: 305 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários e de ensino médio, gratuitamente e, dá outras providências.
Lei Municipal 304/2005
Número: 304 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 303/2005
Número: 303 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS EMPREGADOS/SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Lei Municipal 302/2005
Número: 302 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Lei Municipal 301/2005
Número: 301 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Fica autorizado o poder executivo municipal a contratar temporariamente servidores,em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona.
Lei Municipal 300/2005
Número: 300 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 299/2005
Número: 299 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS.
Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 274/2005
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 273/2005
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 298/2005
Número: 298 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 297/2005
Número: 297 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Decreto 272/2003
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Regulamenta o Controle de Frota e Maquinário, institui o Diário de Bordo dos veículos e maquinário da Administração Pública Municipal e estabelece normas para sua utilização.
Decreto 270/2005
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
AUTORIZA A EMPRESA MÁRCIA TEREZA RAPACHI BARASSUOL - ME A OCUPAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SALA NO BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 269/2005
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 DIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CRESCÊNCIO FAGUNDES DOS SANTOS.
