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Lei Municipal 296/2005
Número: 296 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 294/2005
Número: 294 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 293/2005
Número: 293 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto 268/2005
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 291/2005
Número: 291 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 290/2005
Número: 290 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 289/2004
Número: 289 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 563,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.875,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Lei Municipal 288/2004
Número: 288 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2004
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Lei Municipal 287/2004
Número: 287 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 286/2004
Número: 286 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/ 2004.
Lei Complementar 024/2004
Número: 024 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de novembro de 2004
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART.32,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003.
Lei Municipal 285/2004
Número: 285 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de outubro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/ 2004, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, VALOR DE R$ 93.820,00 (NOVENTA E TRÊS, OITOCENTOS E VINTE REAIS) E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.317,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).
Lei Municipal 284/2004
Número: 284 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de outubro de 2004
AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.165,27 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Lei Municipal 283/2004
Número: 283 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de outubro de 2004
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO AO CIDADÃO IDOSO -PROMACI- NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Complementar 023/2004
Número: 023 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de outubro de 2004
INSTITUI NA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, DE CONFORMIDADE COM O ART. 19 “CAPUT”, AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Código de Obras Municipal
Número: 022 2004
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 13 de outubro de 2004
ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
