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Decreto 876/2019
Número: 876
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 875/2019
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 874/2019
Número: 874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Inutiliza as numerações das leis do número 899 a 987, tendo em vista que a numeração das leis de 2019 iniciou em 988.
Decreto 872/2019
Número: 872
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Define ponto facultativo para o dia 4 de março de 2019 e dá outras providências.
Decreto 871/2019
Número: 871
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 870/2019
Número: 870
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 869/2019
Número: 869
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Institui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 868/2019
Número: 868
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Define o regulamento para a realização da 2ª FECAD – Feira do Cadeado e a 5ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 867/2019
Número: 867
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 866/2019
Número: 866
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Decreto 865/2019
Número: 865
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 864/2019
Número: 864
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
Decreto 863/2018
Número: 863
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2019.
Decreto 862/2018
Número: 862
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2018.
Decreto 861/2018
Número: 861
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 860/2018
Número: 860
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 859/2018
Número: 859
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2019, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 858/2018
Número: 858
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2018 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 857/2018
Número: 857
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 856/2018
Número: 856
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
