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Lei Municipal 238/2003
Número: 238 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Lei Municipal 237/2003
Número: 237 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Lei Municipal 236/2003
Número: 236 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR O PRODUTO DENOMINADO CALCÁRIO E A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL
Lei Municipal 235/2003
Número: 235 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DIRETORIA DE CULTURA.
Lei Municipal 234/2003
Número: 234 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 233/2003
Número: 233 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Lei Municipal 233/2003
Número: 233 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Lei Municipal 232/2003
Número: 232 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 231/2003
Número: 231 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal 230/2003
Número: 230 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 229/2003
Número: 229 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal 228/2003
Número: 228 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ Valor Total 293.930,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
Lei Municipal 227/2003
Número: 227 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e Alteração do Plano Plurianual de 2002/2005.
Lei Municipal 226/2003
Número: 226 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTIPULA NORMAS ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 225/2003
Número: 225 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Lei Municipal 224/2003
Número: 224 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.
Lei Municipal 223/2003
Número: 223 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2003
AUTORIZA A IMPLEMENTAR CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/RS, A BRIGADA MILITAR E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS.
Lei Municipal 222/2003
Número: 222 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.620,00 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
Lei Municipal 221/2003
Número: 221 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 220/2003
Número: 220 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
CRIA O DIA DA MULHER CIDADÃ DE BOA VISTA DO CADEADO.
