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Decreto 557/2011
Número: 557
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Decreto 556/2011
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS);
Decreto 555/2010
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural, localizado no Distrito do Cadeado, para a atividade de extração de pedreira/cascalho destinada à conservação das estradas vicinais.
Decreto 554/2010
Número: 554
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Decreto 553/2010
Número: 553
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 49.629,40 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 552/2010
Número: 552
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 551/2010
Número: 551
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 550/2011
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.
Decreto 549/2010
Número: 549
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 548/2010
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Aprova o Regulamento para Modalidade de Licitação denominada Pregão, para Registro de Preço para Aquisição de bens e serviços comum no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 547/2010
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.350,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 546/2010
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Decreto 544/2010
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
Decreto 541/2010
Número: 541
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 133.655,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Decreto 539/2010
Número: 539
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS);
Decreto 538/2010
Número: 538
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 52.792,65 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 537/2010
Número: 537
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES DE 2010, O ANEXO DE METAS FISCAIS, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Decreto 536/2010
Número: 536
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Decreto 535/2010
Número: 535
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 534/2010
Número: 534
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
