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Decreto 95/2002
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO ATINGIDA PELA ESTIAGEM OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2002
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 93/2002
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS)
Decreto 87/2002
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
Decreto 92/2002
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.800,00 (VINTE OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 89/2002
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI DE Nº139/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Decreto 88/2002
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2002
ALTERA O DECRETO DE Nº 082/2002, QUE REGULAMENTA, CONFORME A LEI Nº 132/2002, A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Decreto 86/2002
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)
Decreto 85/2002
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Decreto 85/2002
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Decreto 84/2002
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS).
Decreto 83/2002
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)
Decreto 82/2002
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Decreto 80/2002
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 78/2002
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº128/2002 , QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE 9.500,00(NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 77/2002
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.410,00(ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
Decreto 76/2002
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.300,00(ONZE MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 74/2002
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 73/2002
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.100,00(cem mil e cem reais).
