Legislação - Decretos

Número: 173

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de outubro de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Número: 172

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.620,00 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

Número: 171

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Número: 170

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.480,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Número: 169

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

Número: 167

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de setembro de 2003

ESTABELECE A PLANTA DE VALORES DO IPTU,EXERCÍCIO DE 2003.

Número: 166

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de setembro de 2003

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número: 165

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de setembro de 2003

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 487

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de setembro de 2003

O Sr. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais

Número: 164

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS REAIS).

Número: 163

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2003

INSTALA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 162

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de agosto de 2003

ALTERA O PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

Número: 161

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

Número: 160

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

Número: 159

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2003

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 158

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Número: 157

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ALTERA O DECRETO N°152/2003 EM SEU Artigo 1°, QUE FIXA AS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.

Número: 156

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Número: 155

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

Número: 154

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).