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LEI Nº 1.159, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
LEI Nº 1.158, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI N° 1.157, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a contratação emergencial dos servidores que menciona por excepcional interesse público.
LEI N° 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
LEI N° 1.154, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.153, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
LEI Nº 1.152, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1152
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.151, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1151
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2022
Institui, no município de Boa Vista do Cadeado, o incentivo previsto no Programa Previne Brasil, destinado aos profissionais da Atenção Primária, e dá outras providências.
LEI Nº 1.150, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1150
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.827,49 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);
LEI Nº 1.149, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1149
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.148, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1148
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.147, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1147
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 194.228,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais).
LEI Nº 1.146, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1146
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.125,00 (QUINZE MIL CENTO E VINTE E CINCO) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.145, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1145
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2022
Altera a Lei no 1.126, de 25 de janeiro de 2022 que institui o programa “Melhoramento Genético” no município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.144, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1144
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na lei de diretrizes orçamentária (LDO), e na lei orçamentária anual (LOA) de 2022, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 133.415,41 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavo) no orçamento vigente.
LEI Nº 1.143, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1143
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI Nº 1.142, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1142
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Altera o regime de contratação temporária do município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.141, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1141
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui e regulamenta o concurso de escolha das Soberanas e Senhorita Turismo do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.140, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
Autoriza o município a receber doação de área de terra para fins de criação de local para desenvolvimento de atividades culturais, sociais e similares para comunidade cadeadense.
