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LEI Nº 1.200, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Número: 1200
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.960,89 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS COM OITENTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.199, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1199
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.198, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2023
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado 2023 – PPI/2023 no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.197, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Número: 1197
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 218.279,17 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.196, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Número: 1196
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2023
Institui o PROGRAMA VIVER A VIDA e dá outras providências.
LEI Nº 1.195, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Número: 1195
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2023
Institui, no Município de Boa Vista do Cadeado, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências.
LEI N° 1.194, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1194
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.193, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1193
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.192, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1192
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI N° 1.191, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1191
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da abertura e pavimentação de rua, estabelece denominação, e dá outras providências.
LEI N° 1.190, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1190
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.189, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.188, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1188
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.525,40 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
LEI N° 1.187, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1187
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Altera a Lei n° 810, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências.
LEI N° 1.186, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1186
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.184, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1184
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Altera a Lei no 1.116, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
LEI N° 1.183, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1183
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Altera a Lei n° 1.178, de 26 de outubro de 2022, e dá outras providências.
LEI N° 1.182, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1182
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providência.
LEI N° 1.181, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1181
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.180, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021, que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
